🟣 07 de Agosto – Dia Estadual da Lei Maria da Penha reforça luta contra a violência doméstica

Nesta quarta-feira, 07 de agosto, é celebrado o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, data que marca um importante avanço na luta contra a violência doméstica e familiar.

Durante todo o Agosto Lilás, campanhas de conscientização são realizadas em todo o país com o objetivo de orientar, prevenir e combater todos os tipos de violência contra a mulher.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é considerada um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres, estabelecendo mecanismos rigorosos para punir agressores e proteger vítimas.

A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a promoção de políticas públicas que garantam o respeito, a segurança e a dignidade de todas as mulheres. A luta é de todos nós.

📞 Em caso de violência, denuncie: Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.